Eduardo Cunha Bichara para Leigos

Editorial do Estadão por domingo no ataque: "O STF deixou por ser uma lar onde se pratica o Direito, para se transformar numa lar de jogos, onde o qual importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis."

Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Às vfoisperas de expirar o prazo para que os servidores públicos optem por migrar de modo a este regime por previdência complementar, este prazo vence pelo próximo POR DIA 28/7/18, muitas dúvidas ainda Há em relaçãeste ao referido regime.

Na sessão de ontem, Lewandowski levantou questãeste por ordem para relatar de que, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido de determinar ao réu prestação por serviçESTES à comunidade, o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

, cujas duas faces têm este nome do página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números diferentes?"

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A extrapolação da carga horária ajustada pelo termo por compromisso do fixa jazepararpermanecequedagio importa na nulidade do contrato firmado e este reconhecimento do vínculo do emprego.

Direto da Redação: À autora, explicação nosso amplamente obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

O promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior explica a delaçãeste premiada no País do futebol e AS SUAS mudanças de execução. (Clique cá)

Itaú terá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico qual não realizou.

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaraçãeste de consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração A cerca de extraditandos de que se entregam voluntariamente.

Lei do RJ garante ao advogado Debater usando juiz sem agendamento prévio. Agora, as salas do audiência e olhe aqui do espera de Lindas as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste deter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

ESTES partidos alegaram "ato omissivo" da ministra Cármen Lúcia, que "obsta este exame do pleito por concessão do Medida Cautelar na Proceder Declaratória por Constitucionalidade nº 54".

Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente de produção terá do reembolsar R$ 15 mil do honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)

"Entendo de que não é este instante do se propor reforma e sim de reafirmar as garantias e direitos fundamentais consagrados na jurisprudência." No texto, ele afirma ainda qual "este novo projeto traduz retrocessos e inspira preocupações".

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